DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUIR SERVIDORA NA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COMISSÃO TÉCNICA
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DESIGNAR SERVIDORES PARA PREGÃO E EQUIPE DE APOIO AO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELAABORAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AFRÂNIO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecido o retorno da realização das Sessões Plenárias deliberativas em ambiente exclusivamente presencial.
Dispõe sobre o Portal da Transparência e a garantia de acesso às informações.
CONCEDER PROMOÇÃO E PROGRESSÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
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