INSTITUI O PROGRAMA AUXILIO MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GERMANO GOMES DE ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
ESTABELECE EXPEDIENTE ATÉ ÀS 12H NOS DIAS DIAS 24 E 28/11 E 02/12/2022, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS LOGRADOUROS EXISTENTES NA LOCALIDADE ACABÍPIA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA HEBE CAMARGO (LOTE 402 - QUADRA 32) NO BAIRRO LAGOMAR COMO VILA ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES POR OCASIÃO DO EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
“RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CRIA O "ESPAÇO" WHEELING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FÁBIO NASCIMENTO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra NIVIA ANDRÉ DO NASCIMENTO CHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA, LOCALIZADO NA RUA THEREZINHA MARIA DE JESUS, DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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