“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AFRÂNIO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica estabelecido o retorno da realização das Sessões Plenárias deliberativas em ambiente exclusivamente presencial.

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO DIA 20/2/2023 E 22/02/2023

Dispõe sobre o Portal da Transparência e a garantia de acesso às informações.

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

CONCEDER PROMOÇÃO E PROGRESSÃO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO

INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CESSAR OS EFFEITOS DA PORTARIA Nº 17/2023

NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 17/2023

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RETORNO DAS ATIVIDADES NO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

INCLUIR SERVIDOR EM COMISSÃO

CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ