DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO OU RESERVA MATEMÁTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASO DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTÔNIO FILGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.897, DE 20 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Designar servidores para , comporem a Comissão Provisória para Gestão de Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica, visando a elaboração do cronograma acadêmico, de eventos e de exposições do Centro Cultural do Legislativo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO DE MACAÉ “HOSPITAL DO OLHO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA”.

Designar servidores para Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé.

Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé

Designar servidores para Comissão Provisória de Avaliação e Depreciação Patrimonial, visando a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ