DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. MÔNICA RIBEIRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOILSON OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICPAL DE MACAÉ

PROGREDIR SRRVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Nomear e exonerar servidor da Câmara Municipal de Macaé

Nomeação de servidor da CMM

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra NIVIA ANDRÉ DO NASCIMENTO CHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA, LOCALIZADO NA RUA THEREZINHA MARIA DE JESUS, DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO GELADEIROTECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº302/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar servidores membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé

Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 105/2021, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de outubro de 2022.

Estebele o expediente nas repartições da Câmara Municipal de Macaé nos dias 28,14 e 15 de novembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. VICTOR TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA B- ATUAL 2º RUA , QUE SE INICIA NA RUA AMARO DOS ESPÍRITO SANTO BERNARDO NO BAIRRO VIRGEM SANTA COMO SIULA BATISTA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA A- ATUAL 1º RUA , QUE SE INICIA NA RUA AMARO DOS ESPÍRITO SANTO BERNARDO NO BAIRRO VIRGEM SANTA COMO CARLOS AUGUSTO DA SILVA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA CULTURA DE PAZ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O TREINAMENTO AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR E EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 195/2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.