INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO DE MACAÉ “HOSPITAL DO OLHO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA”.
Designar servidores para Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé.
Designar servidores para Comissão Provisória de Avaliação e Depreciação Patrimonial, visando a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ
Designar servidores para comporem a Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé
Designar servidores para , comporem a Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL
Designar servidores para comporem a Comissão Provisória para Elaboração de Tabela de Temporalidade
Designar servidores para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Macaé
Designar servidores para , comporem a Comissão Provisória para Gestão de Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica, visando a elaboração do cronograma acadêmico, de eventos e de exposições do Centro Cultural do Legislativo
Designar servidores para comporem a Comissão Provisória para Elaboração do Estatuto do Servidor da Câmara Municipal de Macaé
REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DEVIDO AOS JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTEBOL - FIFA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, DISPENSAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULO NORONHA - QUE SE INICIA NA RUA ROBERTO DINAMITE E TERMINANDO NA RUA JARDIM JAPÃO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 269/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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