Concessão de Triênio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Macaé

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ.

INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO - SAPL

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

NOMEAR E EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, EM PROVEITO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA “E-SPORTS” E A PRÁTICA DE JOGOS DE CARTAS COLECIONÁVEIS - JCC.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BRINCADEIRAS ANTIGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS COMUNICADORES NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO, COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO GUMERCINDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS MUSICOS NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO LEÔNIDAS ANTONIO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNAMAMA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL AMADOR E O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL VETERANO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.

INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL –APE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PARQUE DA CIDADE VEREADOR THALES COUTINHO GONÇALVES DA SILVA”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.918/2022.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ILHA LEOCADIA COMO EILSON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO MUSEU DO LEGISLATIVO

ESTABELCE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022