Array
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8048 registros
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2146/2023 09/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À PATRÍCIA APARECIDA BARBOZA DA SILVA.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2145/2023 09/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2144/2023 09/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GLAURO SANTOS FRANCO.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2143/2023 09/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á SRª FLÁVIA PICON PEREIRA.

Acessar
Portaria: 071/2023 09/05/2023

  • DISPESAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 070/2023 09/05/2023

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 069/2023 09/05/2023

  • CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5015/2023 09/05/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.960/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5011/2023 06/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5012/2023 06/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5013/2023 06/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5014/2023 06/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5010/2023 06/05/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Portaria: 068/2023 03/05/2023

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA DE MAUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 074/2023 03/05/2023

  • PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 067/2023 29/04/2023

  • DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5009/2023 28/04/2023

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5008/2023 28/04/2023

  • INSITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5007/2023 21/04/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NA CIDADE.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2142/2023 21/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS CARIUS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2141/2023 21/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR ADÃO NILSON SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETOS LEGISLATIVOS: 2140/2023 21/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CÍCERO ANTÔNIO MOTHÉ ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR: 324/2023 20/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR: 325/2023 20/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 138/2009.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5006/2023 19/04/2023

  • DENOMINA A PISTA DE LAÇO CAMPISTA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA PISTA LUIZ CLÁUDIO BORGES CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Portaria: 066/2023 19/04/2023

  • DESIGNAR SERVIDOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
Portaria: 065/2023 18/04/2023

  • NOMEAR SERVIDORES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
RESOLUÇÕES: 2016/2023 18/04/2023

  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE DSITRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Portaria: 063/2023 15/04/2023

  • NOMEAR E DESGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON