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Lista de normativos próprios

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2162/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2163/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2164/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2165/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ADRIANNA RODRIGUES DE VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2166/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SYDMARY MACHADO RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2167/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ARISTÓTELES JOSÉ RIANI-COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2168/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2169/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2170/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2171/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR PAULO ALMEIDA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2172/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO SCHÜLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2173/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2174/2023 14/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ANTÔNIO RAMOS FREIRE.

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Portaria: 084/2023 13/06/2023

  • EXONERAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 083/2023 13/06/2023

  • EXONERAR E DESGNAR SERTVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 078/2023 13/06/2023

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL

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RESOLUÇÕES: 2018/2023 13/06/2023

  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES: 2019/2023 13/06/2023

  • INSTITUÍ O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI COMPLEMENTAR: 327/2023 08/06/2023

  • ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 37 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 130, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 016/1999 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.

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LEI ORDINÁRIA: 5031/2023 08/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.998/2023.

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Portaria: 082/2023 07/06/2023

  • ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 081/2023 07/06/2023

  • PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 080/2023 07/06/2023

  • CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 079/2023 07/06/2023

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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LEI COMPLEMENTAR: 326/2023 03/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 5030/2023 31/05/2023

  • INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, INTITULADO AUXÍLIO MULHER SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 077/2023 26/05/2023

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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LEI ORDINÁRIA: 5028/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 5029/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE OS AUXILIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2157/2023 25/05/2023

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JULIO CESAR SANTOS MOURA.

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