NOMEAR E DESGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MODIFICANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 195/2011.

Designar servidor para cumprimento das atribuições previstas nos Incisos XVIII e XXII do Art. 80 da Lei 4902/2022.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MEDEIROS, FAZENDA PIRACEMA - BARRA DE MACAÉ COMO PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

FICA DENOMINADO RUA DIVINO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ANTIGA RUA DOS ENFERMEIROS, NO BAIRRO HORTO.

AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS COM A UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/04/2023 (QUINTA FEIRA)

EXONERAR E DESGNAR SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MACAÉ

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO PELA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E DE ADVOGADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 283/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AVANÇA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 256/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª LINANDRA PEIXOTO TAVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. JAMILLI BERNARDINO LINHARES MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. ÉLIDA PACHECO SIMÕES DE AZEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO - ALBA CORRAL” À SRA. ROSELY RODRIGUES VICTOR DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SR.ª MARIA DO CARMO DE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A DRA. CRISTINA DE ALBUQUERQUE CADINELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À SR.ª PAMELA RAMOS BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A ANDRÉIA FREITAS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª ANGELA THEREZA ATTYÊ MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.