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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 2138/2023 27/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARITA FERRARI GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4999/2023 25/03/2023

  • INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 024/2023 24/03/2023

  • NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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LEI ORDINÁRIA: 4992/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4993/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4994/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4995/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4996/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4997/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4998/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.849/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 051/2023 11/03/2023

  • NOMEAR, EXONERAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 047/2023 10/03/2023

  • INCLUIR SERVIDORA NA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COMISSÃO TÉCNICA

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Portaria: 043/2023 10/03/2023

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 042/2023 10/03/2023

  • DESIGNAR SERVIDORES PARA PREGÃO E EQUIPE DE APOIO AO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 050/2023 10/03/2023

  • PROGREDIR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 053/2023 10/03/2023

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 052/2023 10/03/2023

  • CONCEDER TRÊNIO A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 049/2023 10/03/2023

  • EXONEARAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 048/2023 10/03/2023

  • INCLUSÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELAABORAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR.

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RESOLUÇÕES: 2015/2023 07/03/2023

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AFRÂNIO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria: 046/2023 07/03/2023

  • ENONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 044/2023 07/03/2023

  • EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 045/2023 07/03/2023

  • PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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LEI ORDINÁRIA: 4991/2023 03/03/2023

  • DENOMINA A ESTAÇÃO DE RÁDIO COSTEIRA PONCIANO MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 4990/2023 03/03/2023

  • RENOMEA A RUA JOÃO ALVES DO VALLE QUE PASSA DENOMINAR RUA MARINA APRÍGIO DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 041/2023 25/02/2023

  • Fica estabelecido o retorno da realização das Sessões Plenárias deliberativas em ambiente exclusivamente presencial.

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Portaria: 039/2023 17/02/2023

  • NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 040/2023 15/02/2023

  • CONSIDERA PONTO FACULTATIVO DIA 20/2/2023 E 22/02/2023

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Portaria: 035/2023 07/02/2023

  • SUBSTITUIR SERVIDORES EM COMISSÃO

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Portaria: 034/2023 03/02/2023

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ

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