DESIGNAR SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DESIGNAR SERVIDORES PARA A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Designar servidores para a Equipe de Planejamento da Câmara Municipal de Macaé e Fundo Especial da Câmara Municipal

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROGREDIR E PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES E DESTINAÇÕES DE RECURSOS DA LEI Nº 5.156/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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EXONERAR E NOMEAR SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIAS Nº 107/23, 108/23, 109/23 E 110/23 POR 12 MESES.

Dispõe sobre o Projeto Nutriafro que estabelece no cardápio da alimentação escolar de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, gêneros exclusivos das alimentações dos Povos Africanos e Indígenas e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028.

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM CAUSAR DANOS EM RAZÃO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.960/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA GESTANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, SITUADO NO BAIRRO MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 318/2022, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO LOTEAMENTO VILLAGE DAS ACÁCIAS, SITUADO NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO FÍSICO, DIGITAL E COM ADAPTAÇÕES PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.