SUBSTITUIR SERVIDOR NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO DE CACHOREIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DA ANTIGA RUA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À FELIPE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RODRIGO DE SOUZA VICTOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CRISTINA NUNES SILVA LOCALIZADA NA RUA DO SASE ESQUINA COM A RUA ALADINO CARNEIRO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO INFANTIL NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ARI DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA GRANDE OTELO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELIAS GOLOSOV JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Municipal ao Sr. André Luiz Fernandes de Oliveira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE OPÇÃO PELA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTE, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “CAMPO DE FUTEBOL AMAURIDES MANOEL RODRIGUES SANTOS (SANTINHO)”.
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.998/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA ANTÔNIO GOMES”.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO OU RESERVA MATEMÁTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACAEPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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