Designar servidores para , comporem a Comissão Provisória para Gestão de Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica, visando a elaboração do cronograma acadêmico, de eventos e de exposições do Centro Cultural do Legislativo
Designar servidores para Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé.
Designar servidores para Comissão Provisória de Avaliação e Depreciação Patrimonial, visando a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULO NORONHA - QUE SE INICIA NA RUA ROBERTO DINAMITE E TERMINANDO NA RUA JARDIM JAPÃO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DENOMINADO S.O.S ESCOLAR NAS ESCOLAS, CRECHES E UNIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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