DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DA BARRA “FARMÁCIA MUNICIPAL DA BARRA ENFERMEIRO ANDERSON DA SILVA DIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGANISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR, NOMEAR E DISPENSAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO DA PORTARIA Nº 064/2023

DISPENSAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE LIVRO” A SER DISTRIBUÍDO DURANTE O FESTIVAL DE LITERATURA E CULTURA DE MACAÉ (FLICMAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS QUE ATENDAM, NO MÍNIMO, 60% (SESSENTA POR CENTO) DE SEUS PACIENTES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS NACIONAIS DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS.

EXONERAR, NOMEAR E DESIGNAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INSTITUI O “DIA DO PRATICANTE DE AIRSOFT”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.987/2022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JANAINA ALVES DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IARA TERESINHA FERNANDES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, COMO RUA ZÓZIMO - QUE SE INICIA NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE E TERMINANDO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY.