DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NÕEL ANDRÉ OTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN PHILIPPE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

INCLUIR SERVIDORES EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROMOVER SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO "CICLOVIA JOÃO JOSÉ CYRÍACO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA ANDRÉ MOTA BARRETO, PRAÇA SITUADA À RUA GABRIEL TAVARES E RUA SERGIPE, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.078/2023.

FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS A INFORMAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS DOS ANIMAIS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ESTABELECE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

DECLARA VACÂNCIA DO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA MÁRIO BATISTA CORREA" A PRAÇA ENTRE AS AV. HEBE CAMARGO E AV. PARNAÍBA, ANTIGAS W6 NO BAIRRO LAGOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA NA NOVA HOLANDA, PRAÇA WILLAN DA SILVA NUNES (MERGULHÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.