FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, CONFORME RELACIONADOS ABAIXO.
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FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, CONFORME RELACIONADOS ABAIXO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO.
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DENOMINA NA RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA NA RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROGREDIR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ACOLHER MACAÉ.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ACOLHER MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 E 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 E 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
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EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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SUBSTITUIR SEVIDORES EM COMISSÃO
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DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO
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DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ
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AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA 254ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ/RJ
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCESSÃO DE TRIÊNIO PARA SERVIDORES DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL DE MACAÉ
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.
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ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.
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FICA REVOGADA A LEI Nº 5.200/2024 QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, LOCALIZADA NA RUA ELÍSIO DIAS CURVELO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO – MACAÉ/RJ.
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FICA REVOGADA A LEI Nº 5.200/2024 QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, LOCALIZADA NA RUA ELÍSIO DIAS CURVELO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO – MACAÉ/RJ.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PROGREDIR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
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