DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONEL ANTÔNIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LEONEL ANTÔNIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE “HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE “HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”.
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DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.865/2022, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 4.865/2022, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS POR SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUANDO NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS POR SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUANDO NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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PUBLICAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS
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DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FLÁVIA RODRIGUES PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FLÁVIA RODRIGUES PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Leandro Nascimento Santana e dá outras providências.
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Leandro Nascimento Santana e dá outras providências.
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Hugo Bastos da Rocha Junior e dá outras providências.
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Hugo Bastos da Rocha Junior e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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