DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À HUGO TOLIPAN.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA LEANE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À KYNNIE WILLIANS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RAPHAEL BÓZEO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE SALAS DE CINEMA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO, LEVANTAMENTO E RECEBIMENTO A TITULO DE DOAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO JORNAL O DEBATE DE MACAÉ
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DESIGNAR SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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