DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO, LEVANTAMENTO E RECEBIMENTO A TITULO DE DOAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO JORNAL O DEBATE DE MACAÉ
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DESIGNAR SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Designar servidores para a Equipe de Planejamento da Câmara Municipal de Macaé e Fundo Especial da Câmara Municipal
DESIGNAR SERVIDORES PARA A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES E DESTINAÇÕES DE RECURSOS DA LEI Nº 5.156/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o Projeto Nutriafro que estabelece no cardápio da alimentação escolar de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, gêneros exclusivos das alimentações dos Povos Africanos e Indígenas e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PORTARIAS Nº 107/23, 108/23, 109/23 E 110/23 POR 12 MESES.
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