Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição "CATALUNYA EM MISSÃO".
Nas placas indicativas de nomes de ruas deverá haver uma referência à profissão ou função social da personalidade citada.
Cria o Parque Ecológico Municipal Fazenda Atalaia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Maria Luíza V. X. de Azevedo.
Fica deliberado o estacionamento na Av. Rui Barbosa em toda sua extensão, em ambos os lados.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. José Sebastião de Castro.
Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente, com órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito Municipal.
Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1ºGrau, uma unidade escolar situada à Rodovia BR-101, Km 169, em Córrego do Ouro.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer DOAÇÃO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO de um lote de terreno, não foreiro e dentro do Perímetro urbano, situado da Rua Dr.Francisco Portela, nesta cidade.
Fica denominada Antônio Cezário a atual rua "A" no bairro São José do Barreto.
Fica denominada Nelson Ribeiro a atual rua "F" no bairro São José do Barreto.
Fica denominada Dr.Ronald de Souza a atual rua "A" no Loteamento Cancela Preta.
Fica denominada Rua dos Canários a antiga rua 13 no Loteamento Riviera Fluminense II.
Fica denominada Rua das Araras a antiga rua 14 no Loteamento Riviera Fluminense II.
Fica denominada Rua dos Bem-te-vis a rua Particular no Loteamento Riviera Fluminense II.
Fica denominada João Soares Pereira a atual rua das Laranjeiras no Bairro Cajueiros.
Fica denominada Francisco Figueiro Tomaz a praça localizada em Córrego do Ouro-5º Distrito.
Fica denominada José Ferreira a atual rua "D" no Loteamento São José Barreto.
Fica denominada Maria da Conceição Crespo a atual rua "C" no Loteamento São José Barreto.
Fica denominada Gerson da Silva Midão a atual rua projetada no Loteamento Novo Cavaleiros.
Fica denominada Manoel Nunes a atual rua Projetada B no bairro Granja dos Cavaleiros.
Fica denominada Paulo Coutinho a atual rua A-2 bairro Granja dos Cavaleiros.
Fica denominada Estrada João Batista Abreu Quaresma a atual estrada K no bairro Granja dos Cavaleiros.
Fica denominada Marco Antonio Aguiar Azevedo a atual rua 4 no Loteamento Riviera Fluminense.
Fica denominada Rua João Patrocínio a atual rua 2 no Loteamento Riviera Fluminense.
Fica denominada Rua Vereador Adilson Figueira da Silva a atual Rua São Sebastião do Alto no Bairro Miramar.
Fica denominada Rua Rafael Francisco de Almeida a atual Rua A no Loteamento Monte Castelo, no bairro Visconde de Araújo.
Fica denominada Irmã Laurianda de Freitas Carvalho a atual Rua 76 no Conjunto Itabitacional Parque Aeroporto.
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