Adotar e suprir a rede Pública Municipal de Ensino, de livros publicados por autores macaenses ou radicados comprovadamente em Macaé há mais de cinco anos, que versem sobre a história, cultura, política, personalidade, geografia, economia ou qualquer outros fatos diretamente relacionados ao nosso Município.

Fica o Chefe do Poder Executivo, obrigado a conceder medicamento gratuitamente a todas as pessoas portadoras de doenças enfecto-contadiosas.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abri o Crédito Especial na importância de R$25.000,00 destinada ao pagamento de desapropriação do lote terreno situado à Rua Dr.Francisco Portela, nesta cidade e nos termos do Decreto nº04/92, de 17.01.92

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abri o Crédito Especial na importância de R$25.500,00, destinado ao pagamento de despesa com participação dos Srs. Vereadores no 32º Encontro Nacional de Vereadores a ser realizado na cidade de Natal - Rio Grande do Norte, no período de 15 a 19 de agosto de 1994.

Constituí Comissão de Representação - XXXII Encontro Nacioanl de Vereadores.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos Menezes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Geraldo do Carmo Tomaz.

Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Celeste Martins Menezes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Plínio Siqueira.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Salvador Vicente da Matta.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Major Adão Antônio N de Lima.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Quaresma da Silva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino Resada.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Patrícia Leal Assumpção.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Máximo Sélem da Fonseca.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiroz Lima.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.

Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Maria de Jesus dos Santos.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de M. Silva.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Waldir Tavares.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Rodrigues Brazileiro.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Luiz Gomes.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Amaury R. Amorim.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiraci P. da Rocha

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"

Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.

Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.