Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sylvio Lopes Teixeira.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Ferando Taranto Gomes.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Franscisco Paiva.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Albério Rangel Peixoto.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Jorge Augusto Pereira.
Concede Diploma de Mérito Político ao Sr. Alcir Esteves da Conceição.
Concede Título de Cidadania Macaense a Dra. Hilda Maria de Q. Albuquerque.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. Fernando Diogo S. de Andrade.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Tavares Siqueira.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estdual do Norte Fluminense - FENORTE.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição "CATALUNYA EM MISSÃO".
Nas placas indicativas de nomes de ruas deverá haver uma referência à profissão ou função social da personalidade citada.
Cria o Parque Ecológico Municipal Fazenda Atalaia e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Macaense a Sra. Maria Luíza V. X. de Azevedo.
Fica deliberado o estacionamento na Av. Rui Barbosa em toda sua extensão, em ambos os lados.
Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. José Sebastião de Castro.
Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente, com órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito Municipal.
Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1ºGrau, uma unidade escolar situada à Rodovia BR-101, Km 169, em Córrego do Ouro.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer DOAÇÃO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO de um lote de terreno, não foreiro e dentro do Perímetro urbano, situado da Rua Dr.Francisco Portela, nesta cidade.
Fica denominada Antônio Cezário a atual rua "A" no bairro São José do Barreto.
Fica denominada Nelson Ribeiro a atual rua "F" no bairro São José do Barreto.
Fica denominada Dr.Ronald de Souza a atual rua "A" no Loteamento Cancela Preta.
Fica denominada Rua dos Canários a antiga rua 13 no Loteamento Riviera Fluminense II.
Fica denominada Rua das Araras a antiga rua 14 no Loteamento Riviera Fluminense II.
Fica denominada Rua dos Bem-te-vis a rua Particular no Loteamento Riviera Fluminense II.
Fica denominada João Soares Pereira a atual rua das Laranjeiras no Bairro Cajueiros.
Fica denominada Francisco Figueiro Tomaz a praça localizada em Córrego do Ouro-5º Distrito.
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