FICA DENOMINADA NEUZI GRAVITOL A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA CARLOS ROBERTO PINHEIRO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO FRADE – 5º DISTRITO.

FICA DENOMINADA GEORGINA LIDUINO DE AGUIAR A ATUAL RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRAÇA ÁLVARO CABRAL A ATUAL PRAÇA DA LOCALIDADE DO ÓLEO – 4º DISTRITO.

CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICA ATUALIZADO O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998, 1999, 2000 E 2001.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

FICA CRIADO UM PONTO DE TÁXI, NO LADO SENTIDO DA MÃO DE DIREÇÃO PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS, NO TRECHO DA RUA DR. JÚLIO OLIVIER.

FICA DENOMINADA LUIZ OSÓRIO RODRIGUES A ATUAL RUA “G” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

FICA DENOMINADA RUA HEROÍNA LIMA VIEIRA AZEVEDO A ATUAL RUA “O” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA INSTITUÍDA, DE 01 A 07 DE MAIO, COMO A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (D.S.T.).

FICA DENOMINADA MARIA LETÍCIA SANTOS CARVALHO A ATUAL RUA “J” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

FICA DENOMINADA VIRACOPOS A ATUAL RUA “08” LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA IZAURA MARIA TABOADA A ATUAL RUA “I” NO LOTEAMENTO CANCELA PRETA.

FICA DENOMINADA LEONARDO LUIS RAMOS A ATUAL ESTRADA “N” LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA FINAL FELIZ A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA CACHOEIROS DE MACAÉ, AO LADO DA RECEITA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

INSTITUI O SISTEMA VIÁRIO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERSÃO ORIGINAL E CONSOLIDADA).

DELIMITA O DISTRITO DO FRADE, CRIADO ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 006/1998 E 012/1999, DESMEMBRADO DO DISTRITO GLICÉRIO, E ESTABELECE OS LIMITES DAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO 1º DISTRITO COM A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO FRADE, BEM COMO O MEMORIAL DESCRITIVO DO 1º DISTRITO DE MACAÉ, QUE TERÁ COMO FINALIDADE PERMITIR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DEFINIR A CODIFICAÇÃO E INCLUÍ-LOS NA DIVISÃO TERRITORIAL DO BRASIL (DTB), TORNANDO-AS ÁREAS DE APURAÇÃO CENSITÁRIA.

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – CEMAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

AS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAREM SERVIÇO À MUNICIPALIDADE, SÓ PODERÃO TER SEUS CRÉDITOS LIBERADOS PARA PAGAMENTO, SE ENVIAREM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, AS GUIAS QUITADAS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ /RJ – (SINDISERVI).

FICA DENOMINADA THEODOMIRO BITTENCOURT A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA TURMALINA, NO LOTEAMENTO JARDIM SOL Y MAR.