Fica denominada BEM-ME-QUER a atual rua “05”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé – 2º Distrito.

Fica denominada Hermes Santório a atual rua “01”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé, 2º distrito.

Dispõe sobre Regime de Adiantamento (Pequena Despesa).

Autoriza o Município de Macaé, a firmar acordo de Co-gestão com a Liga Beneficente de São João Batista – Asilo do Idoso.

Cria o Programa Bolsa-Escola e a Poupança Escola no Ensino Fundamental para Famílias carentes do Município de Macaé.

Institui, no âmbito do Município de Macaé, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT, (Alterado pela Lei Municipal n° 2066/2000).

Autoriza nova prorrogação do prazo de vigência da Lei 1.770/97 de 04.08.98.

Autoriza a transferência da área de terra à Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC

Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade municipal por imóvel particular, objeto de desapropriação.

Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Abre Crédito Suplementar

Fica denominada Escola Municipal Direitos Humanos a atual Escola Municipal localizada em frente à Praça Alcebíades de Azevedo, no Bairro Aroeira.

Fica denominada Djanir Mendes dos Santos a atual rua “D” no Bairro Campo do Oeste.

Fica denominada Elaine Nunes Viana a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense.

Fica denominada Gypso a atual rua “T” no Loteamento Jardim Sol Y Mar.

Fica denominada Galena a atual rua “S” no Loteamento Jardim Sol y MAR.

Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar.

Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município.

Abre Crédito Suplementar.

Institui normas para aplicação de multas sobre o IPTU.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Fica denominada Canadá a atual Rua 17, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Equador a atual Rua 16, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Noruega a atual Rua 15, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Holanda a atual Rua 11, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá.

Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá.