Altera dispositivos da Lei nº 1594/1995, de 24.03.95, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”.

Modifica arts. 2° e 3° Res. 1430-90 "Despesas -mdotação 3.1.3.2".

Autorizam a transferência de área de terra à Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água.

Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Aroeira, AMABA

Autoriza a Prorrogação da Lei 1.779/97.

Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Macaé e a Unidade Descentralizada de Macaé da Escola Técnica Federal de Campos.

Autoriza a renovação de Convênio com a Pró-Ajuda.

Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com o Centro de Vida Independente- CVI.

Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com a Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC.

Autoriza a Cessão de Uso de imóvel Municipal para a instituição Catalunya em Missão.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Magistério Público do Município de Macaé.

Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil.

Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 13, 14 e 15, da Lei Complementar nº. 005/1997, que criou a Empresa Municipal da Guarda – EMUG e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre Transferência de Imóveis a Macaétur.

Dispõe sobre elaboração, beneficiamento de origem animal e vegetal, no Município de Macaé, e dá outras providências.

Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Macaé, da Jarí – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Ficam autorizadas as construções, instalações e funcionamento de restaurante, lanchonetes, bares e similares nos terrenos ou Lotes de propriedade particular.

Autoriza nova prorrogação do prazo de Vigência da Lei nº 1.770/97.

Fica denominada Rua da Flor Damas da Noite a atual Rua 20, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua dos Manacás a atual Rua 15 no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua das Alamandas a atual Rua 11, no Loteamento Village Park, no Conjuto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua dos Cravos a atual Rua 10, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua das Palmas a atual Rua 09, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua dos Lírios a atual Rua 08, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua dos Crisântemos a atual Rua 06, no Loteamento Village Park , no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua das Bromélias a atual Rua 05, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua das Tulipas a atual Rua 04, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Rua dos Gerânios a atual Rua 17, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.