FICA DENOMINADA SARGENTO GAVIÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO PARQUE CAXIAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA LAERTE VIEIRA MATTOS A ATUAL RUA “6”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICA DENOMINADA BELA VISTA A ATUAL RUA “E-17”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA MACAPÁ A ATUAL RUA “E-19”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA BLUMENAU A ATUAL RUA “E-14”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA “PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS” A FACULDADE DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, ONDE FUNCIONARÁ O 1º CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1654/1995, QUE DISPÕE SOBRE O COMAS, MODIFICANDO SEU TEXTO ORIGINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2730/2005, REESTRUTURADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2965/2007).

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.764/1997, ALTERANDO O SEU TEXTO ORIGINAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2805/2005).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PESSOA JURÍDICA ABAIXO DISCRIMINADA EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 26-I, 62- IV AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADO CHRISTIANE DE SIQUEIRA SALLES DE CARVALHO O ATUAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA – NUAMC.

ESTENDE O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO.

TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR IRENE MEIRELLES, EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA HIDA RAMOS MACHADO.

FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDA MOREIRA DAFLON.

FICA DENOMINADO OTTO JOÃO BAPTISTA VANTIL O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA RUA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ–RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011).

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE MATERIAL ELÉTRICO DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE HOTELARIA NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO.

FICA DENOMINADA JOÃO MANOEL DA SILVA A ATUAL RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO – 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ RODRIGUES A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO ATERRADO DO IMBURO.

CRIA O MEMORIAL “MIRANTE DA IGUALDADE’, ESTABELECE CEMITÉRIOS, DETERMINA SUA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A DENOMINAR O ATUAL NÚCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL EM NÚCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL JUAREZ MALHEIROS CHALOUB.

FIXA O SALÁRIO DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).

FICA DENOMINADA PRAÇA GELSON DIAS DE CARVALHO A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 26-I E 62-V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.