Comissão Especial - Cobrança ilegal de taxa de iluminação e CERJ - Março 1998.
Fica proibida a instalação de novos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias, drogarias ou similares) em um raio de 300 (trezentos) metros de outro já existente.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Centro Brasileiro de Estudos Superiores Latino-Americano.
Fica denominada Dr. Moacyr Leite Santos a atual Rua W-25 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Generino Teotônio de Luna a Escola Municipal localizada na localidade de Virgem Santa.
Fica denominada Rua Dionísio Barcelos a atual Rua “M” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Rua Carime Mussi Barcelos a atual Rua “P” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica.
Fica denominada Geraldo de Souza Maciel a atual Rua 03 no Parque Francisco Alves Machado, no Loteamento Maenduara.
Fica denominada Professor Luiz Renato Caldas a atual Rua “W” 24 no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Márcio Moreira Paes a atual Rua “W-23”, no Loteamento Mirante da Lagoa.
Fica denominada Dr. Sady Almeida Gomes a atual Unidade Hospitalar Pediátrica localizada no Asilo da Velhice Desamparada de Macaé.
Autoriza a alienação das ações registradas em nome do Município de Macaé.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Macaé.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE.
Considerando que o rápido acesso ao medicamento deve ser implementado, considerando que o atendimento de urgência deve ser efetuado no menor tempo possível.
Altera a denominação e a natureza jurídica da Empresa Municipal de Turismo.
Aprova o Plano Plurianual para os exercícios de 1998, 1999 e 2000.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, a oferecer garantias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, a oferecer garantias.
Fica denominada Rua Acil Pinto Barroso a rua que foi aberta no Sítio Paraíso Pimenta, em Vila Paraíso (Trapiche)
Dá nova redação ao item I do art. 4º da Lei 1776/97, de 11.08.97.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Exercício Financeiro de 1998.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Miramar – AMABM.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
Acresc. § 3° ao art. 103 - Man. Veto ñ Restaura texto original de matéria.
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