FICA DENOMINADA PORTO VELHO A ATUAL RUA “ E-09”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA RIO BRANCO A ATUAL RUA “E-10”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA CUIABÁ A ATUAL RUA “E-11”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA SALVADOR A ATUAL RUA “E-12”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA GOIÂNIA A ATUAL RUA “E-13”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA VITÓRIA A ATUAL RUA “E-15”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA BELO HORIZONTE A ATUAL RUA “E-16”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA CURITIBA A ATUAL RUA “E-18”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA FLORIANÓPOLIS A ATUAL RUA “E-21”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA PORTO ALEGRE A ATUAL RUA “E-22”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO A ATUAL TRAVESSA NA AV. RUI BARBOSA, PRÓXIMA AO Nº 1.673 EM FRENTE A DIPEVEM VEÍCULOS.

FICA DENOMINADA CAMPO GRANDE A ATUAL RUA “E-23”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA SARGENTO GAVIÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO PARQUE CAXIAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA LAERTE VIEIRA MATTOS A ATUAL RUA “6”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICA DENOMINADA BELA VISTA A ATUAL RUA “E-17”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA MACAPÁ A ATUAL RUA “E-19”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA BLUMENAU A ATUAL RUA “E-14”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

FICA DENOMINADA “PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS” A FACULDADE DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, ONDE FUNCIONARÁ O 1º CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1654/1995, QUE DISPÕE SOBRE O COMAS, MODIFICANDO SEU TEXTO ORIGINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2730/2005, REESTRUTURADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2965/2007).

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.764/1997, ALTERANDO O SEU TEXTO ORIGINAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2805/2005).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PESSOA JURÍDICA ABAIXO DISCRIMINADA EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 26-I, 62- IV AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA DENOMINADO CHRISTIANE DE SIQUEIRA SALLES DE CARVALHO O ATUAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA – NUAMC.

ESTENDE O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO.

TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR IRENE MEIRELLES, EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA HIDA RAMOS MACHADO.

FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDA MOREIRA DAFLON.

FICA DENOMINADO OTTO JOÃO BAPTISTA VANTIL O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA RUA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ–RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011).