Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar.
Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.
Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.
Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá.
Comissão Especial e Isenção ISS e Passe Escolar e Empresa de Transporte.
Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.
Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.
Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente
Fica denominado Prolongamento da Rua Lobo Júnior a atual Rua “2”, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Dinamarca a atual Rua “4”, no Loteamento Maringá.
Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.
Fica denominado Wanderley Quintino Teixeira o atual Complexo Esportivo localizado no Bairro Malvinas.
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