Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.

Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.

Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.

Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.

Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários.

Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.

Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.

Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.

Fica denominada Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.

Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.

Cria na Rede Municipal de Ensino, 03 (três) Escolas.

Denomina-se Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, a Escola Municipal Bicuda Pequena.

Transforma os Jardins de Infância Lions, Virgem Santa e Ancyra Gonçalves Pimentel em Escolas Municipais.

Mantém a criação do Conselho Municipal de Educação de Macaé (CME) e reformula o teor da Lei Ordinária nº 1611/1995.

Cria a Empresa Pública Municipal de Habitação, Saneamento e Águas – EMHUSA e dá outras providências.

Cria e regulamenta o Serviço de Fiscalização Sanitária do Município de Macaé e dá outras providências.

Cria a Empresa Municipal da Guarda e dá outras providências.

Cria a Empresa Municipal de Turismo – MACAÉTUR.

Cria 3 (três) Secretarias: Controle Interno, Interior e Transportes.(gerência)

Fica permitido o estacionamento de veículos em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.

Abre Crédito Suplementar.

Cria e Regulamenta a Fundação de Ação Social de Macaé - MACAÉ-FAS

Cria e Regulamenta a Fundação Macaé de Cultura – FMC