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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7968 registros
RESOLUÇÕES: 1795/1997 10/12/1997

  • Revoga a resolução 1707-94.

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LEI ORDINÁRIA: 1803/1997 04/12/1997

  • Autoriza a alienação das ações registradas em nome do Município de Macaé.

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LEI ORDINÁRIA: 1801/1997 02/12/1997

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Macaé.

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LEI ORDINÁRIA: 1802/1997 02/12/1997

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Empregados da Petrobras – CEPE.

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LEI ORDINÁRIA: 1800/1997 27/11/1997

  • Considerando que o rápido acesso ao medicamento deve ser implementado, considerando que o atendimento de urgência deve ser efetuado no menor tempo possível.

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LEI ORDINÁRIA: 1799/1997 25/11/1997

  • Altera a denominação e a natureza jurídica da Empresa Municipal de Turismo.

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LEI ORDINÁRIA: 1795/1997 17/11/1997

  • Aprova o Plano Plurianual para os exercícios de 1998, 1999 e 2000.

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LEI ORDINÁRIA: 1796/1997 17/11/1997

  • Abre Crédito Suplementar

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LEI ORDINÁRIA: 1797/1997 17/11/1997

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, a oferecer garantias.

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LEI ORDINÁRIA: 1798/1997 17/11/1997

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, a oferecer garantias.

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LEI ORDINÁRIA: 1794/1997 10/11/1997

  • Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da Lei 1.770/97.

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LEI ORDINÁRIA: 1792/1997 03/11/1997

  • Abre Crédito Especial

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LEI ORDINÁRIA: 1793/1997 03/11/1997

  • Fica denominada Rua Acil Pinto Barroso a rua que foi aberta no Sítio Paraíso Pimenta, em Vila Paraíso (Trapiche)

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LEI ORDINÁRIA: 1791/1997 30/10/1997

  • Dá nova redação ao item I do art. 4º da Lei 1776/97, de 11.08.97.

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LEI ORDINÁRIA: 1789/1997 29/10/1997

  • Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Exercício Financeiro de 1998.

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LEI ORDINÁRIA: 1790/1997 29/10/1997

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Miramar – AMABM.

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LEI ORDINÁRIA: 1788/1997 15/10/1997

  • Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.

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RESOLUÇÕES: 1794/1997 15/10/1997

  • Acresc. § 3° ao art. 103 - Man. Veto ñ Restaura texto original de matéria.

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LEI ORDINÁRIA: 1785/1997 14/10/1997

  • Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.

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LEI ORDINÁRIA: 1786/1997 14/10/1997

  • Abre Crédito Especial

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LEI ORDINÁRIA: 1787/1997 14/10/1997

  • Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.

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RESOLUÇÕES: 1792/1997 01/10/1997

  • C. Especial - Investigação - Alugueres de imóveis - lacatária - prefeitura.

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RESOLUÇÕES: 1793/1997 01/10/1997

  • Comissão especial e investigação e feijão enterrado em aterro sanitário.

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LEI ORDINÁRIA: 1784/1997 12/09/1997

  • Dispõe sobre locação para cessão de imóvel ao Poder Judiciário.

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LEI ORDINÁRIA: 1783/1997 08/09/1997

  • Abre Crédito Especial

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LEI ORDINÁRIA: 1782/1997 25/08/1997

  • Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.

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LEI ORDINÁRIA: 1777/1997 22/08/1997

  • Abre Crédito Especial

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LEI ORDINÁRIA: 1778/1997 22/08/1997

  • Abre Crédito Especial

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LEI ORDINÁRIA: 1779/1997 22/08/1997

  • Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.

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LEI ORDINÁRIA: 1780/1997 22/08/1997

  • Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.

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