Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá.

Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Bélgica a atual Rua 09 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Uruguai a atual Rua 07 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Itália a atual Rua 08 no Loteamento Maringá.

Comissão Especial e Isenção ISS e Passe Escolar e Empresa de Transporte.

Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.

Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.

Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente

Fica denominada Chile a atual Rua “1”, no Loteamento Maringá.

Fica denominado Prolongamento da Rua Lobo Júnior a atual Rua “2”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Dinamarca a atual Rua “4”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Bolívia a atual Rua “5”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.

Fica denominado Wanderley Quintino Teixeira o atual Complexo Esportivo localizado no Bairro Malvinas.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.

Fica denominada Rua Machado de Assis a atual Rua “C”, no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Abre Crédito Suplementar

Fica denominada Ecredil Teófilo a atual Rua “J”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.

Fica denominada Paulo Roberto Possati a atual Rua 31, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Antônio Marciano da Silva a atual Rua “L”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.

Fica denominada Rua José de Alencar a atual Rua “B” no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Fica denominada Rua Aluísio de Azevedo a atual Rua “A” no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Fica denominada Travessa Henrique Hermelino Stutz a atual Travessa localizada entre a Rua Francisco Alves Machado e RJ 106, no Bairro da Aroeira.

Acresc. Ao § 1° art. 52 Res. 1648-92 a expressão "Administração Pública Estadual".

Altera dispositivos da Lei nº 1594/1995, de 24.03.95, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.