Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal.

Fica denominada Rua Machado de Assis a atual Rua “C”, no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Abre Crédito Suplementar

Fica denominada Ecredil Teófilo a atual Rua “J”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.

Fica denominada Paulo Roberto Possati a atual Rua 31, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Antônio Marciano da Silva a atual Rua “L”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira.

Fica denominada Rua José de Alencar a atual Rua “B” no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Fica denominada Rua Aluísio de Azevedo a atual Rua “A” no Loteamento Parque Duque de Caxias.

Fica denominada Travessa Henrique Hermelino Stutz a atual Travessa localizada entre a Rua Francisco Alves Machado e RJ 106, no Bairro da Aroeira.

Acresc. Ao § 1° art. 52 Res. 1648-92 a expressão "Administração Pública Estadual".

Altera dispositivos da Lei nº 1594/1995, de 24.03.95, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde.

Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”.

Modifica arts. 2° e 3° Res. 1430-90 "Despesas -mdotação 3.1.3.2".

Autorizam a transferência de área de terra à Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água.

Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Aroeira, AMABA

Autoriza a Prorrogação da Lei 1.779/97.

Autoriza a assinatura de Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Macaé e a Unidade Descentralizada de Macaé da Escola Técnica Federal de Campos.

Autoriza a renovação de Convênio com a Pró-Ajuda.

Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com o Centro de Vida Independente- CVI.

Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com a Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC.

Autoriza a Cessão de Uso de imóvel Municipal para a instituição Catalunya em Missão.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do Magistério Público do Município de Macaé.

Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil.

Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 13, 14 e 15, da Lei Complementar nº. 005/1997, que criou a Empresa Municipal da Guarda – EMUG e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre Transferência de Imóveis a Macaétur.

Dispõe sobre elaboração, beneficiamento de origem animal e vegetal, no Município de Macaé, e dá outras providências.

Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Macaé, da Jarí – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Ficam autorizadas as construções, instalações e funcionamento de restaurante, lanchonetes, bares e similares nos terrenos ou Lotes de propriedade particular.