Modifica o Art. 2º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1771/97 de 04.08.97.
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita orçamentária.
C. Especial - Investigação - Alugueres de imóveis - lacatária - prefeitura.
Comissão especial e investigação e feijão enterrado em aterro sanitário.
Autoriza a aquisição de área de terra para doação à entidade filantrópica.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.
Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.
Fica denominada Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.
Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.
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