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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Foram encontradas 7968 registros
RESOLUÇÕES: 1715/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião Carlos de Menezes.

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RESOLUÇÕES: 1716/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. João Nonato.

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RESOLUÇÕES: 1717/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelino Resada.

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RESOLUÇÕES: 1718/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Patrícia Leal Assumpção.

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RESOLUÇÕES: 1719/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Máximo Sélem da Fonseca.

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RESOLUÇÕES: 1720/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Clóvis Queiroz Lima.

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RESOLUÇÕES: 1721/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Elimar Santos.

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RESOLUÇÕES: 1722/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins.

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RESOLUÇÕES: 1723/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sra. Maria de Jesus dos Santos.

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RESOLUÇÕES: 1724/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de M. Silva.

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RESOLUÇÕES: 1725/1994 22/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Waldir Tavares.

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RESOLUÇÕES: 1726/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Rodrigues Brazileiro.

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RESOLUÇÕES: 1727/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Luiz Gomes.

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RESOLUÇÕES: 1728/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Amaury R. Amorim.

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RESOLUÇÕES: 1729/1994 22/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiraci P. da Rocha

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LEI ORDINÁRIA: 1492/1994 21/06/1994

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "LAR FRANCISCO DE ASSIS"

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LEI ORDINÁRIA: 1493/1994 21/06/1994

  • Fica denominado "RECANTO DOS BAIRROS" o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perligeiro, no Bairro dos Cajueiros.

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LEI ORDINÁRIA: 1487/1994 16/06/1994

  • Fica denonominado ANTONINO MANOEL CURE, o Módulo Médico de Família, localizado na Praia campista.

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LEI ORDINÁRIA: 1488/1994 16/06/1994

  • Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender mais um horário noturno em todas às linhas urbanas do nosso Município.

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LEI ORDINÁRIA: 1489/1994 16/06/1994

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito

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LEI ORDINÁRIA: 1490/1994 16/06/1994

  • Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibiliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de três anos.

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LEI ORDINÁRIA: 1491/1994 16/06/1994

  • Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância CR$ 30.000.000,00 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I

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RESOLUÇÕES: 1710/1994 15/06/1994

  • Concede Diploma de Mérito Municipal a Sr. Hilemar de Miranda Barbosa.

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RESOLUÇÕES: 1711/1994 15/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Padre Jesus Monroy Lopez.

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RESOLUÇÕES: 1708/1994 08/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José eduardo de C. Rego.

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RESOLUÇÕES: 1709/1994 08/06/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao sr. César de Araújo Corrêa.

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LEI ORDINÁRIA: 1486/1994 31/05/1994

  • Revogar em todo o seu texto a promulgação da Lei nº 1486/94 de 30 de maio, com publicação em 31 de maio de 1994.

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RESOLUÇÕES: 1734/1994 30/05/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Cláudio José Pinto.

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RESOLUÇÕES: 1707/1994 28/04/1994

  • Revoga a Res. N. 1.706-94 que concedeu o Título de cidadania Macaense a Garotinho.

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RESOLUÇÕES: 1706/1994 15/04/1994

  • Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antony W. Garotinho M. de Oliveira.

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