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OFICIALIZA RUA DO BAIRRO DA GLÓRIA.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
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OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.
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DENOMINA VILA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.
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DENOMINA VILAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO AROEIRA.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.
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OFICIALIZA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.
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OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO VILA VIRGEM SANTA.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LINDA VISTA.
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DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.
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INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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DENOMINA ALAMEDA NO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.
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AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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