FICA DENOMINADA RUA DARCILIO POSSATI, A ATUAL RUA PROLETARIADO NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

INSTITUI O "DIA DA MEMÓRIA MACAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO.

TENDO EM VISTA UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO NO § 1º DO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 E EM CONCORDÂNCIA COM O § 5º DO ART. 52 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, FICANDO ASSIM RETIFICADO COM A PRESENTE REDAÇÃO.

FICA DENOMINADA VILA MARIA LOPES MANHÃES, A ATUAL VILA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO PARAÍSO NO BAIRRO AROEIRA.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E RESPECTIVA SIMBOLOGIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI 2401/03, QUE TRATA DO FUNDO AMBIENTAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS - ELIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2010.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2005, QUE DISPÕE SOBRE A FESPORTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E ATUALIZA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA SERVIDÃO PEDRO LIMA O TRECHO COMPREENDIDO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE 7 DA QUADRA D DO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA RUA ADERBAL TRINDADE VAZ, A ATUAL RUA 21 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS QUADRAS 10 E 18, E 26 E 27.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA LUIZ BOLETINI, AS ATUAIS RUAS 20 NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA, ASSIM DISCRIMINADAS.

FICA DENOMINADA RUA VILA ANITA LIMA DE SOUZA A ATUAL VILA SITUADA ENTRE OS LOTES 20 E 25 DO LOTEAMENTO PONTA DO TRIÂNGULO, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

ALTERA O ART.35 DA RESOLUÇÃO Nº1857/2007 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

ALTERA A DATA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACPREVI.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO AROEIRA - AMABA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FREEDOM MELODY.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DPGE/RJ.

FICA VEDADO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS OU PARA ELEIÇÕES QUE NÃO SEJAM AS DA CÂMARA.

VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.