EXTINGUE A AUTARQUIA MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O INSTITUTO VIDA SUSTENTÁVEL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.473/2004, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE ÁREAS, COM ENCARGOS, À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FAGUNDES FELIX.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO JOSÉ D´ANGELO.
DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.973/2007, A QUAL INSTITUIU A NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFS-E.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.417/2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DE CAUSA MORTIS (SVO).
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 2.168/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À OAB-MACAÉ.
CRIA A CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SERVIDORES QUE INGRESSARAM ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
ACRESCENTA O § NO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
ALTERA OS INCISOS III E X E ACRESCENTA O INCISO XI NO ART.6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.
DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A ATUAL RUA "05", NO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSE DO BARRETO.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS/CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARQUE AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR PARA O MERCADO DE TRABALHO OS JOVENS DO PROJETO NOVA VIDA, QUE COMPLETAREM MAIOR IDADE E FOREM DESLIGADOS DO MESMO, POSSIBILITANDO A CONQUISTA DO SEU PRIMEIRO EMPREGO.
FICA DENOMINADA ARTUR INÁCIO DA LUZ, A ATUAL RUA "36", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE SOLIDARIEDADE HUMANA "SER...E VIVER.
FICA DENOMINADA RUA LUIZ CARLOS APRÍGIO, A ATUAL RUA "11", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
INSTITUI O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DE CAUSA MORTIS (SVO).
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O MACPREVI.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BAIANOS MORADORES NA CIDADE DE MACAÉ.
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