DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DE MACAÉ, ADJACENTES/RJ.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS BENTO DA SILVA.

CRIA A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº048, DE 2005, REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009.

ASSEGURA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE PAIS COM CRIANÇAS NO COLO EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADA DJALMA FIRMINO DA SILVA, A ATUAL RUA "96" DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS DO MOVIMENTO HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO UNIVERSIDADE/CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR PIERRE TAVARES DA SILV RIBEIRO.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICAS DE EDIFÍCIO-GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, LEI COMPLEMENTAR Nº092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2009.

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL, O OLIMPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ATILANO DE SOUZA ROCHA, PRESIDENTE DA OAB-MACAÉ.

FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ CYRIACO, A ATUAL AVENIDA II, NO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA ETELVINO PIMENTEL CYRIACO, A ATUAL RUA I, DO LOTEAMENTO GRANJA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO.

FICA DENOMINADA RUA CÉLIO PIMENTEL FERRAZ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, NO BAIRRO LAGOA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JÓ, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JOÃO SALOMÃO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA SANTA ESTER, A ATUAL RUA 15 DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

ESTABELECE PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL, USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.153/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.478/2004.

AUTORIZA PERMUTA DE LOTES NO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE.