FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. SÉRGIO SADAO MORI.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL SR. SAULO ITANAEL FLANETO FERREIRA.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA INTERNET.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 917/85, QUE DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À CASA ASSISTENCIAL MENINO DE NAZARÉ.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA.
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FICA DENOMINADA VILA MARIA LÓDIA MIDÃO, A ATUAL VILA "C", SITUADA NA COHAPET - 1 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA PROIBIÇÃO DE "VENDA CASADA" DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À DISFUNÇÃO ERÉTIL DAS PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA AUDIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VICE-PREFEITA MUNICIPAL A LICENCIAR-SE E A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BICUDA GRANDE, RELATIVAS AO PSF.
AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO SANA, RELATIVAS AO PSF.
DISPÕE SOBRE ANOTAÇÕES A SEREM INSERIDAS NAS SENHAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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