DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 12 DE JULHO DE 2000, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2005 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS III.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.

DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

INSTITUI A COORDENADORIA DO PROGRAMA MACAÉ CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIVRO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NÃO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AS GUARDAS MUNICIPAIS CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RH A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RENDA MÍNIMA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DESPESAS EM PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI NOVO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO DA SEDE DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, RELATIVAS AO PSF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA PROLONGAMENTO DE RUA DO SETOR AMARELO.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ADAGABAM - ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS, BARMAN, MAITRES E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO TELEFONE, EMAIL DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMIMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO AMANHECER DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

ACRESCENTA O § 6º NO ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.