ACRESCENTA O ART.2º NA RESOLUÇÃO N° 1.874/2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº092/2007 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 099/2008.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E FIXA SEU PLANO DE AÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

REDENOMINA O CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO A SERVIDORES ESTADUAIS.

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VALE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS, EM ÉPOCAS DE DEFESO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª VÂNIA PATRÍCIA MASTROIANNI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº MURILO MELO CORDEIRO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 2.776/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMAR-ICEAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.288/2009, QUE CRIOU A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT.

ALTERA O ARTIGO DA LCM Nº011/98, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº111/08, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE À AGENDA 21.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO DISPOSTO NO PLANO DE CUSTEIO DO MACPREVI.

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARIDADE DOS SERVIDORES FISCAIS INATIVOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.021/2007, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MACAÉ INTELIGENTE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE DE MACAÉ - AEEMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO CABIÚNAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ITINERANTE".

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO PEDIATRA DR. MAURO DE CASTRO BANHO.