AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A CONTRATAR EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAR MATÉRIAS PERTINENTES A ESTA CASA LEGISLATIVA.

ALTERA O ART. DA LEI Nº3166/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA.

EXTINGUE A AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 141/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ELIAS ADNRADE DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "1", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA RUA SALVADOR VICENTE DA MATA A ATUAL RUA "5", NA LOCALIDADE NOVA HOLANDA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA ESTRADA MANOEL RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL ESTRADA DE COQUEIRO/MC-91, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RJ-162(KM.32,8).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA AJUDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO ANO DA JUVENTUDE.

INCLUI FESTIVAL GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O DESCARTE DO LIXO DOMÉSTICO E ENTULHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA SÃO JUDAS A ATUAL RUA "3" NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO CARBONO ZERO".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISOS DA LEI 2.779/2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.

PROMOVE ALTERAÇÃO EM ARTIGO DA LEI 2213/2002, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE POR FRETAMENTO.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CIEP.

INSTITUI A COORDENADORIA ESPECIAL DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL.

ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À ABRAMT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS COM TERMINAIS MARÍTIMOS, FLUVIAIS E TERRESTRES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 217/01, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRT.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 2.717/05, A QUAL ALTEROU A LEI 1.715/96, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL E DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VOLUNTARIADO.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1800/2009 E ACRESCENTA O ART.35-A NA RESOLUÇÃO Nº 1.857/2007.