REVOGA A LEI 3.400/2010 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONALIDADE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER O NOME DE PÉROLA BICHARA BENJAMIN.

AUTORIZAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BARRENSE FUTEBOL CLUBE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIVA MACAÉ.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LACERDA AGOSTINHO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE PALMEIRAS I.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO.

DENOMINA ESTRADA, VILAS RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

DENOMINA RUAS DOS JARDIM BALNEÁRIO DOS CAVALEIROS.

DENOMINA ALAMEDA DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DENOMINA RUAS E ESTRADAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA IVAIR AMADO A ATUAL AVENIDA A QUE SE INICIA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DA PETROBRAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, TERMINANDO NA QUADRA E, NO BAIRRO IMBOASSICA.

FICAM OFICIALIZADAS AS DENOMINAÇÕES ATUAIS DAS ALAMEDAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, NO BAIRRO ENCANTADO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.490/2010.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA CLARISSA CHAGAS MUSSI, A ATUAL RUA "08", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO SÃO JOSÉ DO BARRETO.