FICA DENOMINADA AVENIDA VITÓRIA REGIA A ATUAL VIA DE MESMO NOME, QUE FAZ ESQUINA EM SEUS EXTREMOS, COM AS RUAS FRANCISCO ALVES MACHADO E ALCIDES MOURÃO NO LOTEAMENTO NOVA AROEIRA E A RUA "E" DO LOTEAMENTO AROEIRA/JUVENAL BARRETO (MESMO PROLONGAMENTO) NO BAIRRO AROEIRA.
FICA DENOMINADA AVENIDA PROFESSORA ARALETE RIBEIRO JOSÉ, A ATUAL AVENIDA "B" DO LOTEAMENTO PRAIAS DE SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO - PARQUE AEROPORTO.
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ " O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA CAMPANHA PERMANENTE PARA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE VAGAS DO ARTIGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº092/2007 E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 099/2008.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E FIXA SEU PLANO DE AÇÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO A SERVIDORES ESTADUAIS.
INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VALE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E PARCERIAS, EM ÉPOCAS DE DEFESO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª VÂNIA PATRÍCIA MASTROIANNI.
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº MURILO MELO CORDEIRO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 2.776/2006, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMAR-ICEAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 3.288/2009, QUE CRIOU A CORREGEDORIA GERAL E A OUVIDORIA GERAL NA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - FMTT.
ALTERA O ARTIGO DA LCM Nº011/98, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº111/08, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NO QUE SE REFERE À AGENDA 21.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO DISPOSTO NO PLANO DE CUSTEIO DO MACPREVI.
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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