FICA DENOMINADA RUA IVAIR AMADO A ATUAL AVENIDA A QUE SE INICIA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DA PETROBRAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, TERMINANDO NA QUADRA E, NO BAIRRO IMBOASSICA.
FICAM OFICIALIZADAS AS DENOMINAÇÕES ATUAIS DAS ALAMEDAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, NO BAIRRO ENCANTADO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA CLARISSA CHAGAS MUSSI, A ATUAL RUA "08", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
FICA DENOMINADA PAULO AMADO, A ATUAL RUA "92", DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.
FICA DENOMINADA NILTON DE MOURA MUSSI, A ATUAL RUA "04", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DE BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
FICA DENOMINADA EDMA MUSSI MOTTA, A ATUAL RUA '06", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
FICA DENOMINADA ERALDO MUSSI, A ATUAL RUA '07", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A BIBLIOTECA EXISTENTE NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO PASSA DENOMINAR-SE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR LEI QUE INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PARA FINS DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONSTITUÍDAS POR CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE CULINÁRIA E ARTESANATO COM O PEIXE PERUÁ.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI, MUDANDO SUA RAZÃO SOCIAL PARA EMIP.
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