FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LUIZ LINDEBERG FARIAS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. AURÉLIO VASCONCELLOS.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO CARLOS GOMES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MANOEL ÂNGELO RAPOSO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CÍCERO SILVEIRA COSTA.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ONILDA MARIA DA COSTA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.175/2009.

FICA DENOMINADO RUA ERCIO VARGAS, A ATUAL RUA "35", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADO RUA SÃO PEDRO, A ATUAL RUA "I", DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADO RUA OSÓRIO APRÍGIO, A ATUAL RUA "33", DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PARA O PROGRAMA SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E NÚCLEO DE APOIO DE A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2951/2007, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.

ACRESCE DISPOSIÇÕES À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À FUNEMAC, AUTORIZADA PELA LEI Nº 2958/2007.

INSTITUI O COLÉGIO DE APLICAÇÃO - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL FERREIRA DE MENESES.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 3.072/08, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO INEA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª NILDA RANGEL COOPER.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª LÚCIA ERRICHELLI DE SOUZA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. IVAN DE SOUZA PINTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §8º DO ART.147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ACRESCENTA O INCISO XI NO ART.165 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

TRANSFERE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA MACTRAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.