FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DORALICE BARBOSA BARROS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 1.857/2007.

DENOMINA AVENIDA DO SETOR ADMINISTRATIVO 01 – AZUL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª DENISE RANGEL.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL E MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SR. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO PALMARES.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, ANEXO I E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 132, DE 2009.

EFETUA CORREÇÃO NO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR "A","B" E "C" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI Nº 2471/2004, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA O BANCO DE PROJETOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRCIO SIQUEIRA DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª PATRÍCIA FILLER AMORIM, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.

ALTERA DA ALÍNEA B DO INCISO IX DO ART.105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2010 - CÓDIGO DE URBANISMO DE MACAÉ.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNEMAC.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

FICA DENOMINADA RUA ARMANDO NUNES, A ATUAL RUA 18 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, A CRIAÇÃO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL ALVITOS GARCIA.

AUTORIZA A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO.

ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA DRª MARLENE BRASILIERO MARTINS, A ATUAL RUA "R-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA ABÍLIO FERNANDES BANDEIRA, A ATUAL RUA "S-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA DÍDIMO NUNES SÁ FILHO, A ATUAL RUA "S-2", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA LUAMAR, A ATUAL TRAVESSA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAMAR, NO BAIRRO DA GLÓRIA.