AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL AFETADO À FINALIDADE EDUCACIONAL SITUADO NA BICUDA GRANDE, MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 3144/2008.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL RAMIRO DE OLIVEIRA CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TENENTE CORONEL JORGE ALBERTO COUTINHO VINCENZI- COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GBM) DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 193 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS NOS BANHEIROS EXISTENTES UM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3797/12.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E A NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E A MODICIDADE DAS TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO À LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ-LIECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS DA GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MALVINAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NA LOCALIDADE MALVINAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA HOLANDA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA BADEJO.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL II.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO IMBETIBA.

DENOMINA RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL III.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS IV.