DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO.

DENOMINA ESTRADA, VILAS RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

DENOMINA RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

DENOMINA RUAS DOS JARDIM BALNEÁRIO DOS CAVALEIROS.

DENOMINA ALAMEDA DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DENOMINA RUAS E ESTRADAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

FICA DENOMINADA RUA IVAIR AMADO A ATUAL AVENIDA A QUE SE INICIA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DA PETROBRAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, TERMINANDO NA QUADRA E, NO BAIRRO IMBOASSICA.

FICAM OFICIALIZADAS AS DENOMINAÇÕES ATUAIS DAS ALAMEDAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, NO BAIRRO ENCANTADO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.490/2010.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA CLARISSA CHAGAS MUSSI, A ATUAL RUA "08", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA PAULO AMADO, A ATUAL RUA "92", DO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADA NILTON DE MOURA MUSSI, A ATUAL RUA "04", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DE BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA EDMA MUSSI MOTTA, A ATUAL RUA '06", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

FICA DENOMINADA ERALDO MUSSI, A ATUAL RUA '07", DO LOTEAMENTO PRAIAS SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS LOCAIS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESARMAMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A BIBLIOTECA EXISTENTE NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO PASSA DENOMINAR-SE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO.