DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR.

AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS RIAS - PRESIDENTE DO INEA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3750/12 QUE INSTITUI O SISTEMA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA LOGRADOURO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

ALTERA QUALIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

ALTERA O TIPO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA 1.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA BOA VISTA.

OFICIALIZA PRAÇA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

DEFINE LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A EXISTÊNCIA DE PARDAIS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA NO BAIRRO CABIÚNAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO DISTRITO DE GLICÉRIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3196/2009, QUE EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE CULTURA ESPÍRITA DE MACAÉ.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

DENOMINA LOGRADOURO DO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA LOGRADOURO NO PARQUE AEROPORTO.