DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DOS AUDITORES AMBIENTAIS.

AUTORIZA A INSERÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, A CRIAÇÃO DE DESPESAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL ALVITOS GARCIA.

AUTORIZA A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO.

ALTERA OS ANEXOS I E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA DRª MARLENE BRASILIERO MARTINS, A ATUAL RUA "R-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA ABÍLIO FERNANDES BANDEIRA, A ATUAL RUA "S-1", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO - 5º PROLONGAMENTO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA RUA DÍDIMO NUNES SÁ FILHO, A ATUAL RUA "S-2", DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO, NO BAIRRO VALE ENCANTADO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA LUAMAR, A ATUAL TRAVESSA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LUAMAR, NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS.

AUTORIZA O PREFEITO E O PRESIDENTE DO FUMDEC A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ, SR. HÉLIO BATISTA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA RICARDO JOSÉ DE SOUZA A ATUAL RUA "A" DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO.

FICA DENOMINADA RUA WILSON NATALINO A ATUAL RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA WALTER FERNANDES PINTO, A ATUAL RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ENFERMEIRO WILSON VALENÇA, A ATUAL RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ARY LUIZ PIMENTEL, A ATUAL RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 1.856/2007.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO 1.857/2007.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA ESCOLAR.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CELSO CAMPOS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILCSON MATTEUS DOS SANTOS GAVINO.

FICA DENOMINADA RUA LAURITA DE SOUZA SANTOS, A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADO RUA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AGOSTINHO, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.