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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI ORDINÁRIA: 3608/2011 15/09/2011

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

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LEI ORDINÁRIA: 3609/2011 15/09/2011

  • REVOGA A LEI 3.400/2010 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FUNCIONALIDADE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

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LEI ORDINÁRIA: 3607/2011 09/09/2011

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES: 1898/2011 06/09/2011

  • FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS SÍMBOLOS.

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RESOLUÇÕES: 1899/2011 06/09/2011

  • CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 3605/2011 06/09/2011

  • DENOMINA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER O NOME DE PÉROLA BICHARA BENJAMIN.

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LEI ORDINÁRIA: 3606/2011 06/09/2011

  • AUTORIZAR O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDEC A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.

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LEI ORDINÁRIA: 3601/2011 05/09/2011

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O BARRENSE FUTEBOL CLUBE.

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LEI ORDINÁRIA: 3602/2011 05/09/2011

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIVA MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 3603/2011 05/09/2011

  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA LACERDA AGOSTINHO.

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LEI ORDINÁRIA: 3604/2011 05/09/2011

  • DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE PALMEIRAS I.

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RESOLUÇÕES: 1897/2011 01/09/2011

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS LEGISLATIVOS: 912/2011 31/08/2011

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO RAMOS DA SILVA.

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LEI ORDINÁRIA: 3592/2011 25/08/2011

  • DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

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LEI ORDINÁRIA: 3593/2011 25/08/2011

  • DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO.

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LEI ORDINÁRIA: 3594/2011 25/08/2011

  • DENOMINA ESTRADA, VILAS RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

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LEI ORDINÁRIA: 3595/2011 25/08/2011

  • DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

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LEI ORDINÁRIA: 3596/2011 25/08/2011

  • DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.

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LEI ORDINÁRIA: 3597/2011 25/08/2011

  • DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.

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LEI ORDINÁRIA: 3598/2011 25/08/2011

  • DENOMINA RUAS E BECOS DA LOCALIDADE IMBOASSICA.

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LEI ORDINÁRIA: 3599/2011 25/08/2011

  • DENOMINA RUAS DOS JARDIM BALNEÁRIO DOS CAVALEIROS.

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LEI ORDINÁRIA: 3584/2011 24/08/2011

  • DENOMINA ALAMEDA DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

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LEI ORDINÁRIA: 3585/2011 24/08/2011

  • DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3586/2011 24/08/2011

  • DENOMINA RUAS E ESTRADAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

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LEI ORDINÁRIA: 3587/2011 24/08/2011

  • FICA DENOMINADA RUA IVAIR AMADO A ATUAL AVENIDA A QUE SE INICIA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DA PETROBRAS, NO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS, TERMINANDO NA QUADRA E, NO BAIRRO IMBOASSICA.

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LEI ORDINÁRIA: 3588/2011 24/08/2011

  • FICAM OFICIALIZADAS AS DENOMINAÇÕES ATUAIS DAS ALAMEDAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DOS CAVALEIROS, NO BAIRRO ENCANTADO.

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LEI ORDINÁRIA: 3589/2011 24/08/2011

  • ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.490/2010.

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LEI ORDINÁRIA: 3590/2011 24/08/2011

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 3591/2011 24/08/2011

  • DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA II.

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LEI ORDINÁRIA: 3578/2011 16/08/2011

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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