ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.901/2011.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS, COORDENADOR EXTRAORDINÁRIO DO CEMEAES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBSON DA SILVA GALHARDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA . SOLANGE COELHO DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ANDRÉA MARIA COELHO DE ASSIS VAZ.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2853/2006, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS NA NOVA ESPERANÇA.

INSTITUI O PROJETO PEQUENO JARDINEIRO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

OFICIALIZA NOME DE PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA AVENIDA DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DENOMINA LOGRADOUROS DO BAIRRO BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

AUTORIZA A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A AUSENTAR-SE PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO LAGOMAR.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO GUANABARA E BAIRRO IMBOASSICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAIR VAZ NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NILMARA VALADARES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA — PRESIDENTE DA FESPORTUR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VÂNIA RODRIGUES DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PADRE GLEISON LIMA DA SILVA - PADRE DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, MACAÉ-RJ.

DENOMINA CARLOS AUGUSTO DE PAULA (CARLÃO) O SALÃO NOBRE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.