AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DESPESAS EM PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI NOVO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO DA SEDE DO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA EXPOSIÇÃO ESTUDANTIL DAS PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA PAGAR DÍVIDAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, RELATIVAS AO PSF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA PROLONGAMENTO DE RUA DO SETOR AMARELO.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ADAGABAM - ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS, BARMAN, MAITRES E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO TELEFONE, EMAIL DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMIMISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO AMANHECER DA TERCEIRA IDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

ACRESCENTA O § 6º NO ART. 85 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EM PROGRAMA DE TRABALHO EXISTENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FICA DENOMINADA RUA CAIO RODRIGUES BRASILEIRO A ATUAL RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DE TUBOS.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIRO.

DENOMINA ALAMEDAS E ESTRADA DO LOTEAMENTO RIVIERA FLUMINENSE.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA IMBOASSICA.

DENOMINA ALAMEDAS, VILAS E RUAS DO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS, VILAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO VISCONDE DE ARAUJO.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, À TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR E À TAXA DE SERVIÇO DE ESGOTO, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N° 079 DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUA NO BAIRRO PARQUE AEOROPORTO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.