DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, E A NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, GARANTINDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO E A MODICIDADE DAS TARIFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM PROGRAMA DE TRABALHO DESTINADO À LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ-LIECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE VIAGEM AO EXTERIOR.

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR SOLAR PARA OS TRABALHADORES QUE FICAM EM EXPOSIÇÃO PERMANENTE.

REGULARIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR.

REGULARIZA E DENOMINA LOGRADOUROS DA GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MALVINAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NA LOCALIDADE MALVINAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA HOLANDA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILA BADEJO.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL II.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO IMBETIBA.

DENOMINA RUAS E AVENIDA DO LOTEAMENTO BOSQUE AZUL III.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA GLÓRIA.

DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS IV.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOA.

REDENOMINA LOUGRADOUROS NO BAIRRO MIRAMAR.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISSÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO MARCO LEGAL REFERENTE AO USO DA REDE AÉREA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ROTARY CLUB MACAÉ-CAVALEIROS A AO LIONS CLUB DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO PARCIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 053/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.