DENOMINA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA.

OFICIALIZA RUA DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS.

OFICIALIZA RUA DO BAIRRO DA GLÓRIA.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO CENTRO.

OFICIALIZA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS DO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

DENOMINA VILA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

DENOMINA VILAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO AROEIRA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR.

OFICIALIZA RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOSÉ.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

OFICIALIZA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO VILA VIRGEM SANTA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR CONDIÇÕES DE MOVIMENTO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “ARTE POR TODA ARTE”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MACAÉ DE CULTURA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, ATRIBUIÇÕES E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

ALTERA O § 2 DO ART.58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA SERVIDOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA INCLUSIVA SOCIAL" DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LINDA VISTA.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.

INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.

DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.