DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS 21 HORAS.

DERROGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2010 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI COMPLEMENTAR N° 161/2010 E A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.932.100,00.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÉCIO LINS E SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO FRAGOSO.

CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO DA RESOLUÇÃO Nº 1918/2013.

FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ, DIRETA E INDIRETA, PARA REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE TODOS OS SEUS SERVIDORES.

FICA DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARLENE DINIZ CALDAS" A PRÉ-ESCOLA LOCALIZADA DO BAIRRO BARRETO.

FICA DENOMINADO DE DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES BARCELOS O ATUAL CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO QUADRO "PONTUAÇÃO POR NÚMERO DE ALUNOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 234/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODERTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE CÂNCER BUCAL".

FICA DENOMINADO DRª OLGA SUELI NEME RIOS, A SEDE DO CONSELHO TUTELAR 3, SITUADO NA REGIÃO DA SERRA.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CULTURA NORDESTINA DE MACAÉ.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO, AUTOR: VEREADOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VESTIMENTAS DE BIOSSEGURANÇA FORA DO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTOR: VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.

FICA DENOMINADA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO LEON DA SILVA CARVALHO, A ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VISCONDE DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015.

EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 74/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO 1° DO ARTIGO 67, DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E TRASLADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICAM CRIADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ AS VAGAS REFERENTES AOS CARGOS ABAIXO A SEREM PROVIDOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO § 3º AO ARTIGO 169, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSTITUINTE DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA AISP/32° BPM.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRT/RJ.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PREFEITO ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLAS, O QUANTITATIVO ESPECÍFICO E DE DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.025, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.