DENOMINA NACIFF SALIN SELEN O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAIR VAZ NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. NILMARA VALADARES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR.ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA — PRESIDENTE DA FESPORTUR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VÂNIA RODRIGUES DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PADRE GLEISON LIMA DA SILVA - PADRE DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, MACAÉ-RJ.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTA, NOS TERMOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO QUINTA DA BOA VISTA.

DENOMINA ESTRADA DO BAIRRO VIRGEM SANTA.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA LOCALIDADE DO POVOADO CONHECIDO COMO “MUNDO NOVO”.

DENOMINA RUA DO ASSENTAMENTO DO INCRA NO ATERRADO DO IMBURO.

DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO AJUDA.

DELIMITA LOGRADOUROS NO BAIRRO BOTAFOGO.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

DENOMINA LOGRADOUROS NO DISTRITO DO FRADE.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.856/2007.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. IRAPUAN RAMOS SANTOS — PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. MACAENSE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC BAUMFELD.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GERMANA DOS SANTOS SILVESTRE PUGET.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAIR ALVES MACHADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DARLIN GRATIVOL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JAQUELINE MARINS DE JESUS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELÍCIO RIBEIRO AGUIAR.

AUTORIZA O PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. ANA BEATRIZ RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS EDUARDO COUTINHO JARDIM.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS RIAS - PRESIDENTE DO INEA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DA ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.