AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2013 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.888/2007 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3558/11, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 1.897/2011 E 1.899/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA CIDADÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009, QUE DETERMINA QUE AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS DE 18 (DEZOITO) HORAS ATÉ AS 20:30 VINTE E TRINTA) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO AGENTE DE TRÂNSITO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DERROGA OU REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2004 DISPONDO SOBRE O NOVO REORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO COM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2013.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA ,MUNICIPAL DE - MACAÉ, PARA LEGISLATURA 2013/2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DENILSON RODRIGUES MACHADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO DIOGO SALTES DE ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 194/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 180 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE POSTURAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98. (ALTERADA PELA LC Nº 031/2003).
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 1.910/2012 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
ALTERAM A LEI COMPLEMENTAR N.º 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIS CAMPOS PORTO.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2011.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROSAN DIAS LANNES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALLAUANNO PHABLO ALVARENGA DOS SANTOS.
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 115/2009 E 164/2010.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
TRANSFORMA EMPREGOS PÚBLICOS EM CARGOS PÚBLICOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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