INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL O “ DIA DE SÃO JUDAS TADEU” EM 28 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS Nº 092/2007 E 209/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO O DIA 15 DE JUNHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO E TÁTIL E PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 3970/2012 DE 28 DE DEZEMBRO, COM VISTAS AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO SUS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS.
INSTITUI A TAXA DE CREDENCIAMENTO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ALTERA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INSTITUÍDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LCM N° 053/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO PALÁCIO DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3054/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A SUA ADMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA COLOCAÇÃO DO LIXO EM LOCAIS APROPRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 164/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ALUGUEL-EMERGÊNCIA E AUXÍLIO EMERGÊNCIA, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 3.278/2009.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA PARA EXPLORAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO ATRAVÉS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI N° 2828/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
DERROGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2010 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 161/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL CAROCANGO" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECÍFICOS PARA ORLA MARÍTIMA NO TRECHO INSERIDO NOS BAIRROS PRAIA DO PECADO, CAVALEIROS E PRAIA CAMPISTA EM CONFORMIDADE COM A LCM N° 214/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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