DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LOURDES TRAJANO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MESQUITA DE CASTRO.

DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ RENATO ELIAS PONTES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA VERDADE, ESTADUAL E NACIONAL DR. WADH NEMER DAMOUS FILHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A DEPUTADA ESTADUAL CLARISSA BARROS ASSED GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JUNIOR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. GUMERCINO PINHEIRO FARIAS FILHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA MARILENE DE MIRANDA FERNANDES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO DA SILVA SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO CALDAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 3970/2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FLÁVIO MEDEIROS LSQUIERDO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ DE SOUZA SSR. ILVA (ODINHO).

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. ELIANE DO DESTERRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SR. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENTRINHO, SRA. RITA DE FÁTIMA GOMES BARRETO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTONIO LUIZ PINHEIRO SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANOEL RIBEIRO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SENADOR LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

DISPÕE SOBE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE SR. ARY PIMENTEL (ARYZINHO) O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO SANA.

ESTABELECE O REAJUSTO DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E A INSERÇÃO DO INCISO IV NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1879/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$5.310.000,00.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.864/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.