CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ASSIS CAMPOS ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO MARCIO SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS E/OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM SALAS DE AULA PARA FINS NÃO PEDAGÓGICOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ GONZAGA GUEDES JUNIOR, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MACAÉ.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO { CHICO MACHADO }.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA MARLI MUNHOZ SIMAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO DISPOR DE ESTACIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA TODOS OS SEUS VEÍCULOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CAPITÃO BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE.
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS 21 HORAS.
DERROGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2010 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI COMPLEMENTAR N° 161/2010 E A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.932.100,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÉCIO LINS E SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO FRAGOSO.
CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ, DIRETA E INDIRETA, PARA REGISTRO DE FREQÜÊNCIA DE TODOS OS SEUS SERVIDORES.
FICA DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARLENE DINIZ CALDAS" A PRÉ-ESCOLA LOCALIZADA DO BAIRRO BARRETO.
FICA DENOMINADO DE DR. MÁRIO JOSÉ RODRIGUES BARCELOS O ATUAL CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO QUADRO "PONTUAÇÃO POR NÚMERO DE ALUNOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 234/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODERTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE CÂNCER BUCAL".
FICA DENOMINADO DRª OLGA SUELI NEME RIOS, A SEDE DO CONSELHO TUTELAR 3, SITUADO NA REGIÃO DA SERRA.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CULTURA NORDESTINA DE MACAÉ.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO, AUTOR: VEREADOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VESTIMENTAS DE BIOSSEGURANÇA FORA DO LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTOR: VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS.
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