EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 72/2014 - ACRESCENTA O § 9 AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAJOR SÉRGIO MUNK, COMANDANTE DA 9A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA — FORTE MARECHAL HERMES.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. REGINAH ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N ° 151/2010 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DEFINE O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMVISA-MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4.025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DENOMINADO COMPRA ASSISTIDA, PARA FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3.278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE-PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL À 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ A MUNÍCIPES QUE SE DESTACAREM NA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER DE MACAÉ E REGIÃO – ABAPOCAM.
DENOMINA ACADEMIA DA CIDADE PROFESSOR RAUL BOTELHO CARDOSO A ATUAL ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA PRAÇA WASHINGTON LUIZ.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432/2010, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 71/2014 - ACRESCENTA O ARTIGO 122-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LOA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO MARCOS DE ANDRE VINICIUS DE SOUZA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO CASA TRISART – INCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
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