DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PREFEITO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VERA LUCIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CHAEYN FERNANDES LIMA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSENTINO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA MARIA FARIA TERRA CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL REZENDE NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA LIMA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP NA AGÊNCIA DE TRABALHO, EMPREGO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA- AGETRAB MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA (IMMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA COMPANHIA NOVA MACAÉ - CONMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MOYSÉS DA SILVA RAMOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FLÁVIA TUDESCO RIBEIRO DA SILVA SOUZA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ, E CRIA PRÊMIO PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM REUNIÕES E/OU ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDINALDO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROSE MARY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE MACAÉ SR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS, 1º VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “CIDADÃO MACAENSE” AO SR. RONALDO RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” A SRA. ALZEMIRA DE LIMA MARINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.