DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCIO SOARES BITTENCOURT.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE BARBOSA VIVEIROS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE O SR. JOSÉ RODRIGUES ALVES FILHO.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE (02) DUAS COMPOSIÇÕES DE VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO ALUGUEL INTERVENÇÃO URBANA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRISCO QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA SILVA VIEIRA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CÓRREGO DO OURO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EMEI – CLEIDE CANELA DE SOUZA.

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉ VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO MARCOS.

FICA CRIADO O COLÉGIO MUNICIPAL TARCISIO PAES DE FIGUEIREDO NA BICUDA GRANDE, NO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO REFEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 196/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS ÁREAS DE LAZER INFANTIS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVEM CONTER BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, AUDITIVAS E MENTAIS, QUE SEJAM IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO, AUTODETERMINAÇÃO E QUE DEPENDAM DE ACOMPANHANTE A PRESENÇA DOS MESMOS EM QUALQUER ESTABELECIMENTO CULTURAL OU DE LAZER.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 141/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PARÁGRAFOS 10,11,12,13, E 14 NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÂNGELO JOSÉ MENDES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE" À FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE REVERÊNCIA AO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI A EXPRESSÃO “PORTA DE SEGURANÇA” POR “PORTA GIRATÓRIA” NO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.022/2013 E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO “PARÁGRAFO PRIMEIRO” E A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 2° E 3° AO MESMO DISPOSITIVO.

DENOMINA O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE AÇÃO SOCIAL) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO VISCONDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA — BEBETO

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 016/1999, DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – LCM N° 141/2010, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936/1999, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL OLGA BENÁRIO PRESTES EM SÃO JOSÉ DO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE NO BAIRRO LAGOMAR.