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Atualizado em: 02/10/2026 16:15:21

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NÉLIO NOCHI EMERICH.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NÉLIO NOCHI EMERICH.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR.

04/07/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON.

04/07/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA.

04/07/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.

04/07/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011.

01/07/2016
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DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES.

30/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª HELEN CRISTINA BATISTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª HELEN CRISTINA BATISTA.

30/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO PEREIRA DIAS MADALENA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO PEREIRA DIAS MADALENA.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR DÁRIO ALCÂNTARA GONÇALVES FILHO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR DÁRIO ALCÂNTARA GONÇALVES FILHO.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA.

30/06/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO.

29/06/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE.

29/06/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO.

29/06/2016
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR PAES NUNES SARDINHA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR PAES NUNES SARDINHA.

29/06/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO.

29/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIELLIGTON MARQUES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIELLIGTON MARQUES DOS SANTOS.

29/06/2016
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

29/06/2016
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO NUNES DA FONSECA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO NUNES DA FONSECA.

29/06/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN FRANCISCO CARVALHO DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN FRANCISCO CARVALHO DA SILVA.

29/06/2016
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